II SÉRIE-B – NÚMERO 49

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1736/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1737/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a

estudantes que atravessam dificuldades económicas

N.º 1738/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-09

Situação das bolsas de estudo no ensino superior

N.º 1741/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Layoff na Sporvap

N.º 1742/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-10

Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º 1747/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da

Torre, em Camarate

N.º 1748/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e

respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV

N.º 1749/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-10

Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e

respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV

N.º 1750/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1751/XIV (1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado

(PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Cantinas sociais

N.º 1752/XIV (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos no distrito de

Vila Real

N.º 1756/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de

bens essenciais

N.º 1759/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-11

Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1760/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra centro de testes do

Europarque

N.º 1761/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico

(Maia)

N.º 1763/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geopolítico das

consequências do novo coronavírus

N.º 1765/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar

pela pandemia

N.º 1766/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas