4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social

N.º 1817/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local

N.º 1818/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos

trabalhadores

N.º 1819/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17

Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1822/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto

N.º 1824/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 2.ª Insistência

N.º 1828/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-17 Insistência – EB 2, 3 D. Maria II

N.º 1829/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – EB 1, 2, 3 de Arnoso

Santa Maria

N.º 1831/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1832/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde 2020-04-18 Atendimento de refugiada recusado

no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1833/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-18

Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a

pandemia do COVID-19

N.º 1834/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-18

Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap

(Cacia, Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1835/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em

cuidados intensivos

N.º 1837/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-04-20 Situação de emprego da

administração pública – COVID-19

N.º 1838/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de emprego da

administração pública – COVID-19

N.º 1839/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada

pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS

N.º 1841/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1842/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido

para centro médico privado

N.º 1845/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

2020-04-20 Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto