II SÉRIE-B – NÚMERO 49

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1665/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no

trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude

da COVID-19

N.º 1673/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em

contexto da COVID-19

N.º 1674/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-08 Poluição rio Ferreira e funcionamento

ETAR Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1677/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de

S. Bernardo e outros

N.º 1679/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação

da COVID-19

N.º 1680/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Imposição de férias e despedimento

de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional

N.º 1683/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores no Grupo Pestana

N.º 1684/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local

N.º 1685/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas

acessórias)

N.º 1686/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-08 Despacho de 31 de março de 2020

sobre a gestão de resíduos no período de Estado de Emergência

N.º 1689/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade

científica no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1692/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos

casinos e seus salários

N.º 1693/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no jornal A Bola

N.º 1694/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1697/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-04-08 Colete identificativo em trabalho

comunitário na junta de freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1700/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-09

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo