4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1524/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-31 Salários em atraso e dificuldades

financeiras na Orquestra Regional do Norte

N.º 1525/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de

Sobrado

N.º 1527/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em

contexto da COVID-19

N.º 1528/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da

Recivalongo durante o surto de COVID-19

N.º 1529/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão,

despedimentos de trabalhadores

N.º 1530/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e

segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias na empresa

Flamingo

N.º 1532/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac

N.º 1533/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1534/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-31

Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1536/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no Centro de

Distribuição Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1537/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimento

de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Imposição de férias e despedimentos

na empresa Rodiro

N.º 1540/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto

da pandemia de COVID-19

N.º 1542/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios

escolares

N.º 1544/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Despedimento coletivo na Confeitaria

Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1545/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança

Social Direta

N.º 1548/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Despedimentos coletivos, layoff e

imposição de férias no setor do turismo na região Norte