4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1449/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27

Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de

empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1453/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo

2019/2020 em contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em

contexto excecional COVID-19

N.º 1455/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes

hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde

do SAMS

N.º 1458/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa

Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora

N.º 1461/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas

na CaetanoBus

N.º 1463/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e

recurso a layoff

N.º 1465/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal

N.º 1467/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1469/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Imposição de férias e despedimento

de 150 trabalhadores na Sonafi

N.º 1472/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-28

COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo

coronavírus

N.º 1474/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo

de docentes

N.º 1475/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em

Vila Real

N.º 1478/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e

de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas

de contingência à COVID-19

N.º 1479/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de

jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos

N.º 1483/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-30

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 1484/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da

Navigator, distrito de Setúbal