II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Manuel Rola (BE) Infraestruturas e Habitação

Conde

N.º 1219/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-09

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser

ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1220/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira,

Matosinhos

N.º 1221/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1222/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-09 Falta de pessoal não docente na

Escola EB 1 de Mosteiro, em Penafiel

N.º 1224/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e

Feiticeiro

N.º 1227/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo

N.º 1231/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde

de Baião, Porto

N.º 1232/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau

diretamente para o rio Tâmega

N.º 1234/XIV (1.ª)

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 IC 11 via estruturante para a região

oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1235/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Atrasos na atribuição do subsídio de

educação especial

N.º 1241/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-11

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 1244/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-11

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1248/XIV (1.ª)

João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de

Portugal, S.A.»

N.º 1251/XIV (1.ª)

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro da Educação 2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de

Barros (Corroios/ Seixal)

N.º 1252/XIV (1.ª)

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de

Coruche

N.º 1254/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação

especial a crianças e jovens com deficiência

N.º 1256/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas instituições do ensino superior de tradutores e intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa