4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Ação Climática culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1044/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em

Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica

de Oliveira de Azeméis

N.º 1047/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do

Alentejo

N.º 1054/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um

estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1057/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira

N.º 1060/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-26

Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia

N.º 1061/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de

Saúde de Loulé

N.º 1063/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais provocados por

aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por

aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 1073/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-26

Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de

Mosteirô, Andrães, Vila Real

N.º 1074/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da

língua portuguesa na Galiza

N.º 1076/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a

doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o

coronavírus (COVID-19)

N.º 1083/XIV Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência 2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais