4 DE JULHO DE 2020

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1124/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-28 Políticas de habitação

N.º 1126/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do

Sado

N.º 1127/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-02 Depósito de lixo oriundo de Itália no

aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1133/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas

sem direito a realojamento

N.º 1135/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das escolas

N.º 1137/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – Fabrico e

Comércio de Louça, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1138/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1139/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-02 Programa REGRESSAR

N.º 1141/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel

Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-03 Aterro de Azambuja

N.º 1142/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando

mais de 100 trabalhadores no desemprego

N.º 1143/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03 Bolsas de mérito

N.º 1145/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03

Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem

necessidades permanentes na escola pública

N.º 1147/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Violação do direito à informação

sindical na CME

N.º 1148/XIV (1.ª)

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV (1.ª)

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da

Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1150/XIV Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência 2020-03-03 Programa de crédito de garantia