II SÉRIE-B – NÚMERO 49

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Tecnologia e Ensino Superior

dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho

N.º 1086/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Contaminação na ria de Aveiro

N.º 1088/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos

trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1090/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-27

Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos

N.º 1095/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1096/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola

Básica 2, 3 de Vialonga

N.º 1097/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de

progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1103/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call-center da NOS (edifício da Xerox)

N.º 1106/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria

Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1108/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-02-28

Requalificação e ampliação da EB do 2.º e 3.º Ciclos El Rei D. Manuel I

(Alcochete) e/ou construção de uma nova escola básica do 2.º e 3.º ciclos

em Alcochete.

N.º 1112/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas eb 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19

(coronavírus)

N.º 1114/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na

sequência dos resultados do bienal de apoio às artes

N.º 1116/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28

Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da

Resinorte em Vila Real

N.º 1117/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-28

Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-

Bravo e Rola-Comum

N.º 1122/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP

de Vila Franca de Xira