4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 873/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-03

Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar- Boticas

N.º 874/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 879/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e

Freires

N.º 881/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 Monitorização processo de dragagens

do rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 895/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 896/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04

Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,

reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 898/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-05

Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro

N.º 901/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-05

Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das

Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago,

Torres Novas

N.º 902/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, I.P.

N.º 903/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 905/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental

nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das

estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05

Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 914/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de língua

gestual portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 917/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 921/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção Agrícola no Parque Natural