4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social (Braga)

N.º 774/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado

N.º 778/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-21 Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils –

Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 780/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-21 Continuação da praga de jacintos de

água no rio Sorraia ou um rio que não está «limpo»

N.º 784/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 790/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder

instalações

N.º 793/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim

Salgado – 1.ª Insistência

N.º 796/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22 Carência de meios na CITE

N.º 799/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-22

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo

Sousacamp

N.º 801/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS),

Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Moreira

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-23

Possível ilicitude em despedimento coletivo promovido pela empresa

Aliança Panificadora do Cacém

N.º 803/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23

Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português,

Inglês, Geografia e Informática

N.º 804/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de

inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV (1.ª)

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de

matemática na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – Amianto

N.º 807/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes

da Universidade do Porto

N.º 808/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 812/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-23

Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

N.º 814/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 816/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de

azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2, 3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2, 3 D. Maria II