4 DE JULHO DE 2020

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

distrito de Braga

N.º 660/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-21 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 666/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de

componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 672/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das

cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em

Portugal

N.º 681/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 694/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 695/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-07

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 696/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-07

Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 698/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 702/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões,

nomeadamente de sobrevivência e de velhice

N.º 705/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do

Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 711/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-07

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar

Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 713/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o

Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o

Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-08

Poluição no rio Douro, degradação e contaminação das massas de água

N.º 718/XIV (1.ª)

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Descarga de dejetos na ria de Aveiro

N.º 720/XIV Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel