II SÉRIE-B – NÚMERO 49

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus

N.º 924/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 930/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto

Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros

do INEM

N.º 936/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro da Educação 2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios

públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 937/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de

bolsa»

N.º 942/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 948/XIV (1.ª)

Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em estradas

N.º 952/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12

Pais e encarregados de educação denunciam problemas de

funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 955/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia

Operacional de Segurança

N.º 956/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de

Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e

substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 962/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo