4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 964/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV (1.ª)

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria

Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Moreira (PS)

Ministro da Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos

públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV (1.ª)

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de

Odemira

N.º 974/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da pergunta

N.º 975/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13

Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola

Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais

escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 980/XIV (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 983/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 985/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-14

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes sociedades polis na

Agência Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 986/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 987/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 989/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga profissional de

futebol

N.º 990/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-14

Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao

incumprimento da lei da qualidade do ar

N.º 991/XIV (1.ª)

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14

Obras de requalificação da EB 2, 3 das Dairas (Vale de Cambra)

N.º 993/XIV (1.ª)

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos

nacionais pelos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 996/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo

Internacional de Navios da Madeira

N.º 999/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo