II SÉRIE-B – NÚMERO 49

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Tecnologia e Ensino Superior

mútua para estudantes do ensino superior

N.º 1151/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença

incapacitante forçados a regressar às escolas

N.º 1152/XIV (1.ª)

Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado

Adjunta e do Património Cultural

2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a

Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1154/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao

Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1161/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a

COVID-19

N.º 1162/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho

dos professores

N.º 1163/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 1165/XIV (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos

rodoviários na Guarda

N.º 1167/XIV (1.ª)

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar,

acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de pesca

N.º 1168/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na

frente de loja sem fazer nada

N.º 1169/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1171/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1173/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade

dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos

N.º 1184/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1185/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-04

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º

e 3.º Ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1190/XIV Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira Ministra do Trabalho 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call