4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1257/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-12

Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 1258/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12 Regulamentação da profissão

tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1262/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-

Geral de Finanças

N.º 1263/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-03-13

Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1267/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova

Famalicão

N.º 1269/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao acordo

empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Descargas de efluentes na orla

costeira de Matosinhos

N.º 1272/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do

Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Licenciamento de um hotel na Praia da

Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-16

Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do

novo hospital de Barcelos

N.º 1283/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de

Lisboa

N.º 1289/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo

coronavírus

N.º 1304/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade

agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na

TAP

N.º 1312/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do rio

Lima

N.º 1314/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e

habitabilidade de trabalhadores migrantes

N.º 1317/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-03-20 Voos TAP para a ilha Terceira

N.º 1320/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção

individual nas corporações de