II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social

N.º 1486/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das

grávidas no contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela

(Santarém)

N.º 1491/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1494/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela Bosch

Ovar

N.º 1495/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com

regras básicas de proteção contra o COVID-19

N.º 1497/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes do

COVID-19

N.º 1498/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas

com Deficiência 2020-03-31

Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da

COVID-19

N.º 1501/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região

Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19.

N.º 1502/XIV (1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e

criação de um centro de testes no distrito de Bragança

N.º 1504/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao aterro de inertes Raulino Gomes da Silva, em

Vila do Conde

N.º 1506/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1509/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1510/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos

trabalhadores do sector social

N.º 1511/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo

Galp

N.º 1514/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1521/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Funcionamento do ACES Grande Porto

I – Santo Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral,

obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em junho

N.º 1523/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra

Clássica do Sul: assédio moral,