II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1549/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e

jovens em risco em perigo

N.º 1551/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra

COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra

N.º 1552/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo

N.º 1553/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1554/XIV (1.ª)

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-01

Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela, Santarém

N.º 1556/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores

durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Kirchhoff Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100

trabalhadores temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Grupo Cifial tenta impor utilização de dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Pressão e chantagem sobre

trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da

Presidência 2020-04-01

Restrições à atividade das comissões de proteção de crianças e jovens

N.º 1564/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das comissões

de proteção de crianças e jovens

N.º 1565/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de

Braga

N.º 1567/XIV (1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1573/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica

em Santo Tirso

N.º 1575/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral

da Administração Escolar

N.º 1576/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na

ARSLVT

N.º 1577/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras