O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B – NÚMERO 49

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1608/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-04-04

COVID-19: moratória ao crédito para habitação própria e permanente

N.º 1609/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

ERT Têxtil Portugal S.A., despede 50 trabalhadores temporários

N.º 1610/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Jorotubo – Indústria Metalúrgica Lda. obriga trabalhadores a irem de férias

antes de impor layoff

N.º 1612/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear

rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos

N.º 1613/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 1614/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Layoff e salários em atraso no Hotel

Beta (Porto)

N.º 1615/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Atropelos laborais no Grupo trofa Saúde

N.º 1616/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa

Saúde

N.º 1619/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de

permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos

trabalhadores da Segurança Social

N.º 1622/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes

sem rendimentos

N.º 1623/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e

segurança aos seus trabalhadores

N.º 1624/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimentos no distrito de Leiria

em momento de pandemia

N.º 1626/XIV (1.ª)

Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-06 Preços do gás

N.º 1628/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos

lares de idosos do distrito de Viana do Castelo

N.º 1630/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer

N.º 1632/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao sector da cultura

N.º 1633/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos

lares de Idosos do distrito de Viana do Castelo

N.º 1634/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Violações da saúde e segurança no

trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19