4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1578/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02

Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras

N.º 1581/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-03

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-

19

N.º 1582/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos

na TST na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1584/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores na

Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1587/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Preh Portugal despede 500

trabalhadores

N.º 1588/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector

do turismo.

N.º 1591/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo

N.º 1592/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo

N.º 1594/XIV (1.ª)

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1595/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Teletrabalho e layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1596/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-03 Teletrabalho e layoff na CME e defesa

dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do

3.º período do ano escolar 2019/2020

N.º 1598/XIV (1.ª)

Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves

(PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das

crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19

N.º 1599/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1602/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1603/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia de Famalicão

N.º 1605/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04 Situação laboral nas Termas de Vizela