4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1635/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do

táxi

N.º 1639/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no

Europarque, Santa Maria da Feira

N.º 1640/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes

em lares

N.º 1641/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimento Coletivo Na Azulsingelo – Indústria De Confeções, Unipessoal,

Lda.

N.º 1642/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Layoff simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1644/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-06

Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das

organizações não governamentais de cariz ambiental

N.º 1646/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de

Setúbal

N.º 1651/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da

pessoa com deficiência.

N.º 1652/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em

Lisboa

N.º 1653/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as

instalações da Areosa que reúne todas as condições de segurança para os

utentes?

N.º 1655/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-07

Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à

COVID-19

N.º 1658/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Cabelte impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que

recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores

N.º 1661/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Cambas – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a

assinarem acordos de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-07

Despedimentos na imobiliária «Homing»

N.º 1663/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1664/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS