4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) (PCP) no contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1769/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de

cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1776/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes

surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1780/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Layoff na Prosegur

N.º 1781/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15

COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente

N.º 1783/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15

Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)

N.º 1784/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da

vigilância

N.º 1787/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e

chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 Assinatura de contratos para

adjudicação das obras para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no

contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 1790/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Serlima Wash face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do

Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP

N.º 1792/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no

callcenter da TAP

N.º 1793/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no

callcenter da TAP

N.º 1794/XIV (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 1798/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl

Zeiss, Setúbal