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II SÉRIE-B – NÚMERO 49

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social

N.º 1799/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH,

IST, hepatites víricas e outros

N.º 1800/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que

trabalham nas empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto

do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque

Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque

Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1806/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-16

Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1809/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-

19

N.º 1811/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-

19

N.º 1812/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota

– contexto COVID-19

N.º 1815/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-04-17

Medidas de apoio ao movimento associativo popular