4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Soeiro (BE) trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(USLAM)

N.º 1944/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades

específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1946/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de

atividade de trabalhador independente

N.º 1949/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Imposição de redução de horário e

perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1950/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-27

Regime de layoff aplicado à comunicação social

N.º 1951/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-27 Abertura da Lagoa de Santo André ao

mar

N.º 1953/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de

crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1955/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em

aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1957/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre

Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1960/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da

Guarda

N.º 1961/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da

ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

N.º 1965/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por

doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1966/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais

de saúde, COVID-19

N.º 1969/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à

normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões

autónomas.

N.º 1970/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à

normalização da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das regiões

autónomas.

N.º 1971/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de

reforço do Serviço Nacional de Saúde