II SÉRIE-B – NÚMERO 49

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2071/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma

Mega – IGeFE

N.º 2072/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel

Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-06 Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2073/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS),

Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura 2020-05-06 Políticas de bem estar animal –

animais errantes

N.º 2075/XIV (1.ª)

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Moreira (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação

N.º 2076/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal

N.º 2077/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 2079/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social

N.º 2080/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-06

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em

empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à

Habitação»

N.º 2082/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus

trabalhadores

N.º 2083/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S.A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus

trabalhadores

N.º 2084/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-07

Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS)

de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2088/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura 2020-05-07 Programa verificação de glifosato em

águas superficiais

N.º 2091/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no

regime das autorizações de residência para investimento