4 DE JULHO DE 2020

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

N.º 2095/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-07 Desvalorização do Hospital de São

João da Madeira

N.º 2097/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e hipertensos excluídos do

regime de proteção laboral

N.º 2099/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Situação no terminal do Poço do Bispo

N.º 2101/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2102/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 2104/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de

hemodiálise do Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração Interna

2020-05-08 Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da

Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2107/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras

distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e

estrangeiros

N.º 2110/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto

Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos

hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2111/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-08

Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2112/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 2113/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2114/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2119/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da

lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.

N.º 2120/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta