II SÉRIE-B – NÚMERO 49

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2121/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do

Governo

N.º 2122/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do

Governo

N.º 2123/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-11 Exoneração da administração do

Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos

a licença ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2125/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no

aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19

N.º 2128/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados

no âmbito da COVID-19

N.º 2130/XIV (1.ª)

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino

(PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2131/XIV (1.ª)

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino

(PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação

n.º 18-C/2020 – Diabetes e hipertensão

N.º 2133/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior por concretizar

N.º 2135/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo

Internacional

N.º 2137/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2138/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres

N.º 2140/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres

N.º 2141/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2142/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2143/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco