4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1871/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-04-21

Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões

e similares

N.º 1872/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de

Escolas de Casquilhos

N.º 1873/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-21

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1874/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da

Altice

N.º 1882/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22

COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para

profissionais de saúde

N.º 1883/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores

do Ministério da Saúde

N.º 1890/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22

Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e

cobertura do seguro a professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1894/XIV (1.ª)

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do greening

N.º 1895/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social

N.º 1896/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de

prevenção do contágio pelo novo coronavírus na Patinter, em

Mangualde (Viseu)

N.º 1897/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1899/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com

entulho das demolições às portas de casa

N.º 1900/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de

contratos precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1904/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos do gás