II SÉRIE-B – NÚMERO 49

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1407/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores

N.º 1412/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19

nos estabelecimentos prisionais

N.º 1416/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e

secundário

N.º 1418/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques

de Sintra – Monte da Lua

N.º 1421/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques

de Sintra – Monte da Lua

N.º 1423/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção

de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoff

N.º 1425/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1427/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão

N.º 1429/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para

casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1433/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Situação dos trabalhadores das

empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria

N.º 1434/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1436/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de mais de 100

trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1439/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-03-26

Concretização da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades

intermunicipais

N.º 1440/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e

condicionado em serviços e institutos tutelados pelo estado central, nomeadamente o Instituto de

Habitação e Reabilitação Urbana

N.º 1443/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Situação nas instituições da rede de

serviços e equipamentos sociais

N.º 1445/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores

da Caetano Aeronautic

N.º 1446/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-27

Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores

N.º 1447/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e

profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a

distância