II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

bombeiros

N.º 1327/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos

trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1330/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de

aviação no geral

N.º 1331/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores

agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1335/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-20

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com

deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1337/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1351/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro

ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Condições de trabalho nos call centers da NOS (edifício América)

N.º 1354/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto

epidémico COVID-19

N.º 1355/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1363/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1364/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN

Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1365/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão

encerradas, devido à COVID-19

N.º 1367/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro 2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1370/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23

COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período

correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)

N.º 1372/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto

período de interrupção letiva

N.º 1373/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares