4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) (PCP) Solidariedade e Segurança Social

center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa

N.º 1191/XIV (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-05

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1193/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do

Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1196/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Atrasos no pagamento de Subsídio de

Educação Especial

N.º 1197/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso

N.º 1198/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05 Subsídio de educação especial

N.º 1200/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-06

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal

Interior

N.º 1203/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos

laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1206/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes,

Vila Nova de Gaia

N.º 1207/XIV (1.ª)

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1210/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado

Medico de Incapacidade Multiuso

N.º 1211/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1212/XIV (1.ª)

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à

EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV (1.ª)

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à

EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV (1.ª)

Nuno Sá (PS) Ministra da Saúde 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à

EB 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 1215/XIV (1.ª)

Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto lar idosos S. João de Deus – Vila Nova de

Famalicão

N.º 1217/XIV (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-09

Património habitacional público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1218/XIV José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Ministro das 2020-03-09 Venda de habitação pública em Vila do