II SÉRIE-B – NÚMERO 49

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização

de Alumínio, S.A.

N.º 1001/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1007/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de

Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1014/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-18

Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1015/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1018/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1021/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-18

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1024/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital

de Beja

N.º 1025/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do

Norte

N.º 1028/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira assistentes operacionais

N.º 1030/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional

N.º 1035/XIV (1.ª)

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre

o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro

N.º 1036/XIV (1.ª)

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o

Cancro

N.º 1041/XIV João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e 2020-02-20 Preocupações com a instalação de