II SÉRIE-B – NÚMERO 49

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Leite Ramos (PSD)

N.º 821/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da Lei da Cópia Privada – Artigo 263.º da

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 822/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-24

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 829/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo Sousacamp

N.º 834/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional

face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda excessiva de árvores no

Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 837/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu

Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional

N.º 838/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores

N.º 840/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 841/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-30

Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de

utilização coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-30

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 847/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Acidentes de trabalho na Associação Resitejo, Chamusca

N.º 850/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das

trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 851/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na

vacinação contra a gripe

N.º 855/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na

urgência pediátrica do Hospital de Braga

N.º 859/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de

Ferreira

N.º 860/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de

entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 861/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na

EFACEC

N.º 863/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 868/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Aeroporto do Montijo