II SÉRIE-B – NÚMERO 49

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Maria maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José

de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 624/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de

Castro Verde

N.º 633/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade

de Chaves

N.º 635/XIV (1.ª)

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina

Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais

N.º 639/XIV (1.ª)

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,

Lisboa

N.º 659/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade

temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do