II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 723/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade

hospitalar de Famalicão

N.º 726/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos

contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 727/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos

contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da

Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09

Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes

N.º 731/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da

Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 734/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-10

Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da

laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos

Índios

N.º 739/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º aniversário do

seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em

Cabanas de Viriato

N.º 746/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-14

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 750/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em

Sesimbra

N.º 751/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-15

Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação

da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-15

Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não

perigosos Recivalongo

N.º 760/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-16

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 767/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o

transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-16

Atraso na conclusão da praia fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira

de Frades)

N.º 770/XIV (1.ª)

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas

de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 771/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-17

Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado

N.º 772/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-01-17

Atropelos às liberdades sindicais no centro de contacto da Concentrix