4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1374/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos

trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1375/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias

perante o COVID-19

N.º 1376/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias

perante o COVID-19

N.º 1378/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de

pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus

N.º 1379/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a

conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior

N.º 1380/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação

inclusiva

N.º 1381/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores

no âmbito da Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1383/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de

estudantes do ensino superior

N.º 1386/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-24

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1396/XIV (1.ª)

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho

para assistência à família

N.º 1397/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Condições de higiene, saúde e

segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1400/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1401/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-25

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores

da Bosch

N.º 1405/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela

empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-

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