II SÉRIE-B – NÚMERO 49

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1099/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1105/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1107/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1108/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1109/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1110/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valença 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1111/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1112/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1116/XIV (1.ª) – AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal de

Moita 2020-05-02

Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no

dia 1 de maio de 2020.

N.º 1117/XIV (1.ª) – AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Câmara Municipal de

Seixal 2020-05-02

Utilização de autocarros do município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no

dia 1 de maio de 2020.

N.º 1119/XIV (1.ª) – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Fundão

2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na

envolvente da central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV (1.ª) – AL

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Câmara Municipal do

Fundão 2020-05-11

Relatório do estudo do ruído ambiente na envolvente da central

termoelétrica a biomassa florestal do Fundão

N.º 1122/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2020-05-12

Estratégia local de habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-05-16

Estratégia local de habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV (1.ª) – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na

Praça Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à

praia, em Sesimbra

N.º 4/XIV (1.ª) – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal, S.A.

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019

N.º 6/XIV (1.ª) – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV (1.ª) – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV (1.ª) – EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 11/XIV (1.ª) – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Conselho Coordenador dos Institutos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato