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4 DE JULHO DE 2020

43

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

– AC Morais (PSD) Modernização do Estado e da

Administração Pública

Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV (1.ª) – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 100/XIV (1.ª) – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV (1.ª) – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo

lítio na Serra da Argemela

N.º 8/XIV (1.ª) – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV (1.ª) – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro

N.º 20/XIV (1.ª) – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete

N.º 21/XIV (1.ª) – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas –Almada

N.º 25/XIV (1.ª) – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas – Montijo

N.º 39/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos

N.º 40/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira

N.º 42/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel

N.º 47/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo

N.º 48/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde

N.º 49/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Maia

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Abrantes

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 64/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Albufeira

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 91/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Lagos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas – Lagos

N.º 93/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Monchique Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas – Monchique

N.º 95/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas – Portimão

N.º 96/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São Brás de Alportel

N.º 101/XIV (1.ª) – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Edifício público com amianto

N.º 105/XIV (1.ª) – AL

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santa Maria da Feira