II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) – AL Felgueiras

N.º 928/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Políticas municipais de habitação

N.º 933/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Gondomar Políticas municipais de habitação

N.º 935/XIV (1.ª) – AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Guimarães Políticas municipais de habitação

N.º 951/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Portimão Políticas municipais de habitação

N.º 974/XIV (1.ª) – AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Odivelas Políticas municipais de habitação

N.º 992/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Moura Políticas municipais de habitação

N.º 997/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Monforte Políticas municipais de habitação

N.º 1001/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Montijo Políticas municipais de habitação

N.º 1009/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mértola Políticas municipais de habitação

N.º 1023/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra Políticas municipais de habitação

N.º 1042/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Políticas municipais de habitação

N.º 1046/XIV (1.ª) – AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras Políticas municipais de habitação

N.º 1052/XIV (1.ª) – AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Tavira Políticas municipais de habitação

N.º 1070/XIV (1.ª) – AL

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Mafra Políticas municipais de habitação

N.º 1081/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Seixal Políticas municipais de habitação

N.º 1089/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Políticas municipais de habitação

N.º 1091/XIV (1.ª) – AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Políticas municipais de habitação

N.º 1100/XIV (1.ª) – AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho Políticas municipais de habitação

N.º 1101/XIV (1.ª) – AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vila de Rei Políticas municipais de habitação

N.º 1103/XIV (1.ª) – AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde Políticas municipais de habitação

N.º 1/XIV (1.ª) – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD)

Conselho Superior da Magistratura

Falta de juiz no tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV (1.ª) – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV (1.ª) – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de regulação e supervisão

N.º 10/XIV (1.ª) Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade Instalação, ligação e funcionamento de antena