II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de

Portugal, SGPS, S. A.

N.º 169/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da

Cimpor em Alhandra

N.º 244/XIV (1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela

DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 250/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de

Viseu por falta de macas

N.º 256/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito

do Porto

N.º 257/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior

N.º 276/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo

coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV (1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da unidade de

diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Sra. da

Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e

deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na

procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e

no puerpério

N.º 299/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico

médico

N.º 303/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade

de Lisboa

N.º 304/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 305/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de

hemodinâmica do Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia