4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação

de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 336/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da

Ilha Terceira

N.º 339/XIV (1.ª)

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às artes

N.º 347/XIV (1.ª)

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das instituições do ensino superior

N.º 354/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno

N.º 371/XIV (1.ª)

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade

marítima ao Porto de Setúbal

N.º 373/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 376/XIV (1.ª)

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado

N.º 388/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 395/XIV (1.ª)

Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-30

Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por

abuso de posição dominante

N.º 396/XIV (1.ª)

Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-30

Dupla subsidiação a produtores em regime especial

N.º 403/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Poluição da indústria dos curtumes em

Alcanena

N.º 406/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-01

Funcionamento do chafariz de S. Mamede – Bombarral

N.º 419/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de

requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 427/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio

N.º 436/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-04 Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage

N.º 440/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco