II SÉRIE-B – NÚMERO 49

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 442/XIV (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das

atividades culturais

N.º 443/XIV (1.ª)

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço postal/CTT

N.º 444/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 464/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-12-06

Poluição atmosférica decorrente do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 471/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa

TAP

N.º 479/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 480/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alcaides de

Faria, Barcelos

N.º 481/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 482/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Fragoso,

Barcelos

N.º 483/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vale do

Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-12

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 491/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Primeiro-Ministro 2019-12-10 Abertura da Base Aérea de Monte

Real ao tráfego civil