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4 DE JULHO DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

– EI Nacional de Comunicações

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV (1.ª) – EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV (1.ª) – EI

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos (ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV (1.ª) – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São

João no Porto

N.º 26/XIV (1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de

urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV (1.ª) Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV (1.ª) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 97/XIV (1.ª) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do Diazepam

(Stesolid) nas farmácias

N.º 105/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-13

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores

N.º 108/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico

N.º 113/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no Vale do

Sorraia e respetivo impacto na saúde pública

N.º 132/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de