II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

– AC Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ação Climática

N.º 32/XIV (1.ª) – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de

lojas do cidadão

N.º 33/XIV (1.ª) – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos

públicos para fundações

N.º 35/XIV (1.ª) – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV (1.ª) – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira

referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV (1.ª) – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Inspeção da IGAMAOT ao aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV (1.ª) – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na

escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na Praia da Memória, em

Matosinhos

N.º 50/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do

Turismo Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV (1.ª) – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional

Republicana

N.º 60/XIV (1.ª) – AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional,

Pessoal e Familiar.

N.º 61/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de

Ministros n.º 179/2019

N.º 73/XIV (1.ª) – AC

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da

Administração Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV (1.ª) – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI

N.º 78/XIV (1.ª) – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Relatório de avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER)

N.º 85/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 93/XIV (1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Ministra da Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação