4 DE JULHO DE 2020

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Matos (PS) Superiores Politécnicos digital

N.º 12/XIV (1.ª) – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV (1.ª) – EI

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21

Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 1/XIV (1.ª) – RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo de impacte ambiental da

requalificação do miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV (1.ª) – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Processo de concessão da exploração de caulinos em

Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 12/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 13/XIV (1.ª) – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV (1.ª) – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV (1.ª) – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV (1.ª) – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo impacte ambiental do Projeto «na Praia» em Tróia

N.º 25/XIV (1.ª) – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV (1.ª) – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV (1.ª) – AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia dos despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento

e respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV (1.ª) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro do Ambiente e Relatório de contas da Transtejo e Soflusa