II SÉRIE-B — NÚMERO 59

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2728/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento

associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-20 Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2734/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização

da EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de

Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da

refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da

COVID-19

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Autorização pelo Ministério do Ambiente do

abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2766/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-22

Pedido de inspeção aterro sanitário de Lustosa, Lousada

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e

de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Ministro do 2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de