12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3101/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-28

Situação de saúde pública na Sonae MC, Azambuja (Lisboa)

N.º 3102/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos

contendo amianto

N.º 3104/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 3105/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração

N.º 3107/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no Programa de Arrendamento Acessível

N.º 3109/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e

Badajoz

N.º 3111/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de Música de Almada em layoff e

subfinanciamento do Ensino artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de

Previdência dos Advogados s Solicitadores

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3115/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

N.º 3117/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos

advogados e solicitadores

N.º 3122/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da

República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3124/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-28 Material informático para as escolas do distrito

de Lisboa

N.º 3126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a realização

de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no

concelho do Seixal