12 DE SETEMBRO DE 2020

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3264/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário

Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04 Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3268/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do

OE2020 aprovado

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do tejo no corredor Algés/Trafaria

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05 Cobertura dos Serviços de telecomunicações

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG