II SÉRIE-B — NÚMERO 59

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do comboio

Lisboa – Madrid

N.º 3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho – Olhão

N.º 3131/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos,

em Óis da Ribeira – Águeda

N.º 3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3134/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3140/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas

ajudas estatais

N.º 3141/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP

Porto

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral

na RTP Porto

N.º 3156/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção

do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP

Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da albufeira do

Maranhão