12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3159/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos

trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga

horária e clima de intimidação

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e

ecossistema da escola digital

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias privadas

de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3168/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no

recomeço da atividade cultural pós COVID-19

N.º 3171/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-01 Impactos do empreendimento turístico, denominado Cidade Lacustre, em Loulé

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa

pela Ryanair

N.º 3173/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3175/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas

Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do

sistema nacional de intervenção precoce na infância

N.º 3186/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02 Deslocalização do helicóptero de emergência

médica do INEM de Viseu para Loures

N.º 3189/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da

ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação

dos guardas florestais e mestres florestais

N.º Carla Madureira (PSD), Firmino Marques Ministro da Educação 2020-06-03 Professores de técnicas especiais do ensino